TJMS - 0821836-44.2023.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARTA ISABEL DIAS BARBOSA HIGA

CPF *23.***.*37-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 15:47

    Transitado em Julgado em "data"

  • 18/03/2025 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 14:51

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/03/2025 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 00:01

    Publicação

  • 06/03/2025 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 18:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/02/2025 18:19

    Não-Provimento

  • 22/02/2025 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 18:34

    Inclusão em pauta

  • 11/02/2025 17:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/02/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 17:25

    Expedição de "tipo de documento".

  • 11/02/2025 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 00:01

    Publicação

  • 11/02/2025 00:01

    Publicação

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0821836-44.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Marta Isabel Dias Barbosa Higa Advogada: Gracilene de Sales Queiroz (OAB: 27898/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

    Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.

  • 10/02/2025 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 17:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/02/2025 17:44

    Revogada Decisão anterior

  • 31/01/2025 23:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 11:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/01/2025 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 00:01

    Publicação

  • 30/01/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 20:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/01/2025 20:24

    Declarada incompetência

  • 28/10/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2024 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 12:34

    Expedida/certificada

  • 09/10/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 12:34

    Expedição de "tipo de documento".

  • 09/10/2024 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 00:01

    Publicação

  • 08/10/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 17:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/10/2024 17:15

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/10/2024 17:15

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 07/10/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 14:45

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ruggiero Piccolo (OAB 5046/MS), Afrânio Alves Corrêa (OAB 7459/MS), André Ruiz Salvador Mendes (OAB 7477/MS) Processo 0001022-23.1999.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Rinalda Leite Ribeiro - Réu: Construtora Degrau Ltda - Intimação das partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca de eventual existência de prescrição intercorrente.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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