STJ - 0840461-17.2013.8.12.0001

15/01/2025 00:00

Intimação

22/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 508274/2024 - AgInt

24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0508274 - AgInt no AREsp 2590803 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASSISTECON MÁQUINAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00508274/2024 - AgInt no AREsp 2590803/MS

11/10/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508274/2024 - AgInt no AREsp 2590803/MS

20/08/2024 07:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00508274/2024 - AgInt no AREsp 2590803/MS

15/08/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508274/2024 - AgInt no AREsp 2590803/MS

31/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

31/07/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 633634/2024

31/07/2024 17:25

Protocolizada Petição 633634/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2024

19/06/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 508274/2024 -

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 508274/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

17/06/2024 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 508274/2024

17/06/2024 20:26

Protocolizada Petição 508274/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024

24/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 21:10

Conheço do agravo de ASSISTECON MÁQUINAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/05/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/05/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/03/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/02/2024 00:00

Intimação