09/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 13:32

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814555-37.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Guilherme Salati Stangarlin Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
13/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2024 15:27

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:41

Inclusão em Pauta
19/09/2024 17:16

Retirado de pauta
19/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/09/2024 15:37

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/09/2024 14:55

Inclusão em Pauta
04/05/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:27

INCONSISTENTE
30/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 16:57

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:45

Distribuído por sorteio
22/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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