TJMS - 0805948-42.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 14:44
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2024 14:44
Arquivado Definitivamente
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30/08/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/08/2024 08:24
INCONSISTENTE
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28/08/2024 16:28
Baixa Definitiva
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28/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 16:27
Recebidos os autos
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16/05/2024 17:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/05/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/05/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 17:26
Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
-
13/05/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/05/2024 13:39
Recurso Especial não admitido
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13/05/2024 09:31
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/05/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0805948-42.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada: Izabela Cristina Rucker Curi (OAB: 25814/PR) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) Agravante: Nova Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogada: Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB: 25814/PR) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) Agravada: Liliam Dummer Buss Venier Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/04/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/04/2024 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/04/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805948-42.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada: Izabela Cristina Rucker Curi (OAB: 25814/PR) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) Recorrente: Nova Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogada: Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB: 25814/PR) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) Recorrido: Liliam Dummer Buss Venier Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805948-42.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada: Izabela Cristina Rucker Curi (OAB: 25814/PR) Embargante: Nova Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogada: Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB: 25814/PR) Embargada: Liliam Dummer Buss Venier Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Os embargos de declaração devem se ajustar as restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.
Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805948-42.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada: Izabela Cristina Rucker Curi (OAB: 25814/PR) Embargante: Nova Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogada: Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB: 25814/PR) Embargada: Liliam Dummer Buss Venier Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
13/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805948-42.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada: Izabela Cristina Rucker Curi (OAB: 25814/PR) Embargante: Nova Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogada: Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB: 25814/PR) Embargada: Liliam Dummer Buss Venier Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805948-42.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada: Izabela Cristina Rucker Curi (OAB: 25814/PR) Apelante: Nova Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogada: Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB: 25814/PR) Apelada: Liliam Dummer Buss Venier Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL ARGUIDA DE OFÍCIO - CLÁUSULA PENAL - RETENÇÃO DE 25% SOBRE AS PARCELAS PAGAS - ACOLHIDA - MATÉRIA NÃO SUSCITADA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO - PRELIMINAR ALEGADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO - RESCISÃO CONTRATUAL POR INICIATIVA DO COMPRADOR - POSSIBILIDADE - RESTITUIÇÃO DE VALORES DE FORMA PARCELADA - ABUSIVIDADE - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - ARTIGO 85, §2°, DO CPC - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO -
20/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805948-42.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada: Izabela Cristina Rucker Curi (OAB: 25814/PR) Apelante: Nova Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogada: Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB: 25814/PR) Apelada: Liliam Dummer Buss Venier Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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