TJMS - 0818440-30.2021.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROMULO CLAYTON ILARIO FERREIRA

CPF *40.***.*55-07

Advogados

GIALYSON CORREA DA SILVA

OAB: 23799/MS

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 13:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/02/2024 19:12

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 19:12

    Decisão ou Despacho

  • 22/02/2024 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 12:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/01/2024 12:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2024 05:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 19:06

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 11:11

    Decisão ou Despacho

  • 12/12/2023 13:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2023 13:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 19:11

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 16:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/11/2023 16:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 14:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/10/2023 01:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0818440-30.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Romulo Clayton Ilario Ferreira - SENTENÇA: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RÔMULO CLAYTON ILÁRIO FERREIRA face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN/MS, devendo o presente feito ser arquivado após o trânsito em julgado.

    Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

    Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

    Juiz de Direito.

    Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Romulo Clayton Ilario Ferreira em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    E, em caso de recurso, voltem.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito."

  • 19/10/2023 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 09:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 09:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 19:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 19:05

    Homologada a Transação

  • 25/09/2023 14:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/07/2023 19:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 19:03

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 09:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/03/2023 09:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 02:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2022 14:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2022 13:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/09/2022 19:11

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 14:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/05/2022 14:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2022 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 07:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2022 12:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2022 11:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 10:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2021 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2021 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2021 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2021 14:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2021 13:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2021 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 19:09

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 19:09

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/09/2021 07:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/09/2021 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 16:55

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1420366-65.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Sandra Regina Franzine &Amp; Cia LTDA

Advogado: Gabriel Lazaro Paiva Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1420365-80.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Sonia Mara Todescato Freire

Advogado: Gabriel Lazaro Paiva Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1420364-95.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Johannes Hofmann

Advogado: Gabriel Lazaro Paiva Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1603085-83.2021.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabio Di Carlo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2021 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1601595-94.2019.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Jean Patrick Bortoloti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2019 13:15

Exibir Processo