TJMS - 0801040-37.2020.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EDWARD DE FIGUEIREDO CRUZ

OAB: 5375/MS

CPF *86.***.*90-82

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 13:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/03/2024 19:12

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 10:02

    Decisão ou Despacho

  • 29/02/2024 15:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/02/2024 07:14

    Realizado cálculo de custas

  • 22/02/2024 09:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/02/2024 16:32

    Realizado cálculo de custas

  • 21/02/2024 10:54

    Realizado cálculo de custas

  • 21/02/2024 05:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 18:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 19:02

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 18:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2023 18:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/10/2023 01:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edward de Figueiredo Cruz (OAB 5375/MS) Processo 0801040-37.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edward de Figueiredo Cruz, Edward de Figueiredo Cruz - SENTENÇA: "ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, contudo, ACOLHO PARCIALMENTE, para sanar o vício quanto a omissão em relação a alegação de nulidade por falta de provas no processo administrativo, porém julgo IMPROCEDENTE tal pedido.

    Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

    Juiz de Direito.

    Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Edward de Figueiredo Cruz em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    E, em caso de recurso, voltem.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

  • 19/10/2023 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 09:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 09:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 19:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 19:05

    Homologada a Transação

  • 25/09/2023 15:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2023 16:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2023 16:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2023 03:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 14:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 14:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2023 19:03

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 19:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/10/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2022 02:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2022 16:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/10/2022 14:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2022 14:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2022 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 17:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/10/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 17:20

    Homologada a Transação

  • 06/10/2022 09:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/04/2022 19:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2021 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2021 01:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/08/2021 15:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/08/2021 15:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2021 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 10:02

    Recebidos os autos

  • 26/03/2021 10:02

    INCONSISTENTE

  • 25/03/2021 18:13

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 17:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/03/2021 14:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/03/2021 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2021 13:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/01/2021 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 08:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/12/2020 14:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2020 15:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/11/2020 18:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/10/2020 04:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2020 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2020 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 11:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/07/2020 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 15:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/06/2020 15:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/06/2020 08:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/06/2020 17:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/06/2020 16:03

    Decisão ou Despacho

  • 25/05/2020 07:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/05/2020 21:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2020 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2020 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 11:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/04/2020 06:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2020 06:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2020 10:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/04/2020 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2020 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2020 15:53

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/04/2020 15:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/03/2020 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 14:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2020 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 00:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2020 00:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2020 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 18:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/02/2020 13:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/02/2020 16:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/01/2020 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2020 16:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/01/2020 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 23:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 23:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 15:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/01/2020 13:54

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801196-08.2023.8.12.0114

Etelvina Francisca de Jesus de Souza

Rosilene de Oliveira Perciliano

Advogado: Paulo Henrique Baroni Ortega

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0802075-49.2022.8.12.0114

Curso e Colegio Cidade de Tres Lagoas Lt...

Thais Arantes Ramalho

Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0000062-21.2023.8.12.0003

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Ana Paula de Almeida Chaves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0806082-47.2013.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2022 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0844043-78.2020.8.12.0001

Alleisa Ferreira Riquelme

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Juliana Soares de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2021 18:52

Exibir Processo