16/12/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 09:26

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:23

Recebidos os autos
06/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 15:35

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0816360-93.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eva Soares dos Santos - Despacho: "Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 201-2, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
02/12/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 18:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/12/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:28

Recebidos os autos
29/11/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:56

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:16

Recebidos os autos
28/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:13

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:17

Recebidos os autos
19/11/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:33

Conclusos para decisão
19/11/2024 08:32

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/11/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:57

Recebidos os autos
04/11/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 08:05

Conclusos para decisão
25/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 03:02

Expedição de Certidão.
25/08/2024 02:36

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:10

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:44

Recebidos os autos
21/08/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:05

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0816360-93.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eva Soares dos Santos - Despacho: "Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 169, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
20/08/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:42

Recebidos os autos
19/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:56

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0816360-93.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eva Soares dos Santos - Decisão: "Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$800,00 (oitocentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências."
18/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:48

Recebidos os autos
14/08/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 15:03

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 04:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0816360-93.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eva Soares dos Santos - Despacho: "Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 149-154, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
07/08/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:33

Recebidos os autos
05/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:31

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:41

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:50

Recebidos os autos
29/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:58

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 01:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 07:50

Expedição de Certidão.
24/06/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:48

Recebidos os autos
21/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:17

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:57

Recebidos os autos
05/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:57

Conclusos para decisão
03/06/2024 02:15

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 08:58

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:44

Recebidos os autos
23/05/2024 13:44

Determinada Requisição de Informações
23/05/2024 09:05

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 01:53

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0816360-93.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eva Soares dos Santos - Sentença: "Acolho-os, a fim de revogar o "decisium" de f. 109, bem como esclarecer que em decorrência do descumprimento da obrigação de fazer, arbitro multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Intimem-se. Às providências."
22/04/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:37

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:58

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 14:38

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 09:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 17:38

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/11/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0816360-93.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eva Soares dos Santos - Despacho: "VISTOS ETC.

Intime-se o (a) autor (a) / exequente para promover o andamento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção."
07/11/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:01

Recebidos os autos
01/11/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:13

Conclusos para decisão
30/10/2023 10:13

Expedição de Certidão.
20/10/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0816360-93.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eva Soares dos Santos - Despacho: "VISTOS ETC.

Intime-se o (a) exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação da obrigação pelo executado."
19/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:30

Recebidos os autos
17/10/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:45

Conclusos para decisão
04/10/2023 10:44

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:42

Juntada de Mandado
02/10/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:59

Expedição de Mandado.
30/08/2023 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:46

Recebidos os autos
25/08/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:17

Conclusos para decisão
21/07/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 05:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
18/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:09

Recebidos os autos
14/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:25

Conclusos para decisão
23/06/2023 13:24

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 03:05

Expedição de Certidão.
24/04/2023 08:43

Expedição de Certidão.
24/04/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:50

Recebidos os autos
18/04/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 06:56

Conclusos para decisão
07/03/2023 17:53

Processo Reativado
07/03/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 12:40

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
10/02/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 01:56

Expedição de Certidão.
25/01/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
24/01/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:26

Expedição de Certidão.
24/01/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:01

Expedição de Certidão.
08/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:00

Homologada a Transação
05/12/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 17:36

Recebidos os autos
16/11/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 17:13

Conclusos para despacho
16/11/2022 17:11

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 03:01

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:51

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:27

Recebidos os autos
01/07/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:02

Conclusos para decisão
20/05/2022 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2022 15:28

Juntada de Petição de contestação
04/04/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 01:38

Expedição de Certidão.
15/03/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2022.
15/03/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 11:28

Expedição de Certidão.
15/03/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 16:35

Juntada de Mandado
21/02/2022 16:35

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 11:58

Expedição de Certidão.
09/02/2022 18:22

Expedição de Mandado.
09/02/2022 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2021 01:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 08:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 08:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2022 03:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
19/09/2021 21:34

Recebidos os autos
19/09/2021 21:34

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2021 08:47

Conclusos para decisão
20/08/2021 18:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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