24/09/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 10:43

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 12:10

Recebidos os autos
11/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:06

Homologada a Transação
04/09/2024 10:34

Conclusos para julgamento
19/08/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), José Eduardo Xavier Battaglin (OAB 24022/MS) Processo 0800315-95.2023.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nilton Alvaro Monteiro - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito, condenando a requerida a devolver a parte Autora os valores dos prêmios pagos, com abatimento da taxa de carregamento, no importe de 30%.

Sobre tais valores, deverá incidir correção monetária pelo IPCA, a contar da data da solicitação do resgate, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Sem condenação em custas e honorários.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquive-se." bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, transitada em julgado, arquive-se definitivamente, anotando-se.

Bonito/MS, data da assinatura eletrônica."
11/07/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:07

Recebidos os autos
27/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:07

Homologada a Transação
25/06/2024 15:42

Conclusos para julgamento
22/03/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/02/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
20/11/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2023 17:26

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB 24022/MS) Processo 0800315-95.2023.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nilton Alvaro Monteiro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
19/10/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:33

Expedição de Carta.
29/09/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
27/04/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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