18/12/2023 15:39

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 15:36

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS) Processo 0818076-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas Ltda - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, de ofício, reconheço a ilegitimidade ativa da empresa requerente para ser parte nos Juizados Especiais e, com fundamento no artigo 51, inciso II e IV e § 1.º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.".
29/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:05

Recebidos os autos
27/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
27/11/2023 09:06

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS) Processo 0818076-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas Ltda - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMShttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ondeestão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
19/10/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:06

Expedição de Mandado.
27/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/09/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:05

Expedição de Carta.
17/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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