23/08/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:20

Processo Reativado
09/08/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0818620-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lourdes dos Santos Pinheiro - Réu: Claro S.A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "I- Proceda-se a transferência da importância depositada para a parte autora (procuração de f. 31), conforme requerido à f. 246.

I - Após, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. ".
06/08/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 22:04

Recebidos os autos
16/07/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:36

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:35

Processo Reativado
20/06/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:24

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:24

Homologada a Transação
13/03/2024 08:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/02/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 15:13

Recebidos os autos
29/01/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:13

Conclusos para despacho
26/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:52

Recebidos os autos
15/01/2024 17:52

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:52

Homologada a Transação
15/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 22:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 21:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/12/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 09:22

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 17:59

Juntada de Mandado
21/11/2023 17:59

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/12/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0818620-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lourdes dos Santos Pinheiro - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMShttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ondeestão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
19/10/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:06

Expedição de Mandado.
04/10/2023 08:23

Recebidos os autos
04/10/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/09/2023 16:34

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:12

Expedição de Carta.
16/08/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/08/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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