TJMS - 0801291-77.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
08/08/2025 13:44
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
25/07/2025 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/07/2025 07:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
23/07/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/07/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/07/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/07/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/07/2025 10:36
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
14/07/2025 11:06
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
13/07/2025 04:23
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
07/07/2025 07:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
04/07/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/07/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/07/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/07/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/07/2025 08:07
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
03/07/2025 07:58
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
03/07/2025 07:57
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
03/07/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/05/2025 19:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/05/2025 18:45
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
15/05/2025 18:03
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
12/05/2025 18:37
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/05/2025 18:37
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
12/05/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/05/2025 18:37
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
 - 
                                            
08/05/2025 18:08
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
24/04/2025 07:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801291-77.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rossandra Cabreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. - 
                                            
23/04/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/04/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/04/2025 10:45
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
22/04/2025 10:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/04/2025 10:05
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
07/04/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/02/2025 09:15
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
07/02/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/02/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/02/2025 14:46
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
07/02/2025 13:28
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
06/02/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/02/2025 14:55
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
06/02/2025 14:48
Decorrido prazo de parte
 - 
                                            
05/02/2025 14:36
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801291-77.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rossandra Cabreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. - 
                                            
20/12/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
19/12/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/12/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/12/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/12/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/12/2024 08:24
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
18/12/2024 08:24
Decorrido prazo de parte
 - 
                                            
22/11/2024 00:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/10/2024 12:03
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
10/10/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
09/10/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/10/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/10/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/10/2024 15:24
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
08/10/2024 15:24
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
08/10/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/10/2024 13:58
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
20/06/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/06/2024 08:17
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
29/05/2024 14:39
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
29/05/2024 03:34
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
26/04/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/04/2024 02:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
26/04/2024 00:00
Intimação
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801291-77.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rossandra Cabreira - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos. - 
                                            
25/04/2024 04:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/04/2024 03:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/04/2024 11:04
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
28/03/2024 00:17
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
18/03/2024 04:45
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
18/03/2024 04:44
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
13/03/2024 18:15
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/03/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/03/2024 16:21
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
13/03/2024 15:05
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
13/03/2024 15:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
13/03/2024 15:04
Evolução da Classe Processual
 - 
                                            
09/03/2024 11:02
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
01/03/2024 02:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
29/02/2024 07:03
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
29/02/2024 06:58
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
29/02/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/02/2024 06:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/02/2024 06:35
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
22/02/2024 16:43
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/02/2024 16:43
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/09/2023 07:00
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
22/09/2023 07:00
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
22/09/2023 07:00
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
19/09/2023 17:08
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
24/08/2023 06:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/08/2023 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
22/08/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/08/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/08/2023 17:22
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/08/2023 17:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
21/08/2023 09:20
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
21/08/2023 08:32
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
04/08/2023 11:31
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
04/08/2023 11:24
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
04/08/2023 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
03/08/2023 06:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/08/2023 06:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/07/2023 15:19
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
17/07/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/07/2023 15:19
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/07/2023 15:19
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
17/07/2023 15:19
Homologada a Transação
 - 
                                            
04/07/2023 15:16
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
30/06/2023 08:05
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
29/06/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/06/2023 22:01
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
15/06/2023 10:21
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
15/06/2023 10:17
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
15/06/2023 02:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
14/06/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/06/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/05/2023 06:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/05/2023 06:36
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
22/05/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/05/2023 02:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
19/05/2023 05:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/05/2023 05:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/05/2023 11:04
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
04/04/2023 05:15
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
04/04/2023 04:03
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
04/04/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/04/2023 03:50
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
04/04/2023 03:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
04/04/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/04/2023 18:02
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/04/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/03/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/03/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/03/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/03/2023 16:21
Distribuído por tipo
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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