15/02/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 17:18

Baixa Definitiva
15/02/2024 17:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/02/2024 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/02/2024 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420321-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Paulete Teles Advogado: Fábio Borini Monteiro (OAB: 310681/SP) Advogado: Fábio Monteiro (OAB: 115839/SP) Embargado: Carmem Lucia Teles Advogado: Juliana Custódio de Souza Pellegrini (OAB: 17281O/MT) Embargado: Paulo Sérgio Teles Advogada: Camila da Silva Lima (OAB: 413735/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ERRO MATERIAL - OCORRÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

O mero erro material constante de decisão pode ser corrigido a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive de ofício, nos termos do art. 494, I, do Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Decisão do julgamento na sessão Não informado.
09/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420321-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Paulete Teles Advogado: Fábio Borini Monteiro (OAB: 310681/SP) Advogado: Fábio Monteiro (OAB: 115839/SP) Embargado: Carmem Lucia Teles Advogado: Juliana Custódio de Souza Pellegrini (OAB: 17281O/MT) Embargado: Paulo Sérgio Teles Advogada: Camila da Silva Lima (OAB: 413735/SP) Julgamento Virtual Iniciado
18/12/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/12/2023 10:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420321-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Paulete Teles Advogado: Fábio Borini Monteiro (OAB: 310681/SP) Advogado: Fábio Monteiro (OAB: 115839/SP) Embargado: Carmem Lucia Teles Advogado: Juliana Custódio de Souza Pellegrini (OAB: 17281O/MT) Embargado: Paulo Sérgio Teles Advogada: Camila da Silva Lima (OAB: 413735/SP) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.
05/12/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 05:53

INCONSISTENTE
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420321-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Paulete Teles Advogado: Fábio Borini Monteiro (OAB: 310681/SP) Advogado: Fábio Monteiro (OAB: 115839/SP) Embargado: Carmem Lucia Teles Advogado: Juliana Custódio de Souza Pellegrini (OAB: 17281O/MT) Embargado: Paulo Sérgio Teles Advogada: Camila da Silva Lima (OAB: 413735/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2023 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/12/2023 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420321-61.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Paulete Teles Advogado: Fábio Borini Monteiro (OAB: 310681/SP) Advogado: Fábio Monteiro (OAB: 115839/SP) Agravado: Carmem Lucia Teles Advogado: Juliana Custódio de Souza Pellegrini (OAB: 17281O/MT) Agravado: Paulo Sérgio Teles Advogada: Camila da Silva Lima (OAB: 413735/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVISÃO DE CONDOMÍNIO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA "EX OFFICIO" - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - PRORROGAÇÃO -SÚMULA 33 DO STJ - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A (in)competência territorial, é de natureza relativa e via de consequência, enseja a observância do disposto na Súmula 33 do STJ, segundo a qual "a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício".

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
20/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420321-61.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Paulete Teles Advogado: Fábio Borini Monteiro (OAB: 310681/SP) Advogado: Fábio Monteiro (OAB: 115839/SP) Agravado: Carmem Lucia Teles Advogado: Juliana Custódio de Souza Pellegrini (OAB: 17281O/MT) Agravado: Paulo Sérgio Teles Advogada: Camila da Silva Lima (OAB: 413735/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 18/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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