18/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823300-06.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Maria de Fatima Souza Dias Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
13/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2024 15:29

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:41

Inclusão em Pauta
14/10/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:29

INCONSISTENTE
08/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:30

Distribuído por sorteio
02/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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