11/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 15:42

Baixa Definitiva
11/07/2024 15:41

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800845-26.2023.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alba dos Santos Leite Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 23:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/04/2024 11:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2023 08:19

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800845-26.2023.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alba dos Santos Leite Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:55

Distribuído por sorteio
16/10/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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