28/05/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
22/05/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:08

Recebidos os autos
21/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 16:50

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Ercilei Ribeiro Teixeira (OAB 29069/MS) Processo 0823374-60.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: David do Nascimento da Silva - Exectdo: BANCO BV S.A. - Intimação do despacho de f. 190: "Trata-se de ação de cumprimento de sentença que engloba condenação por quantia certa e obrigação de fazer.

No tocante ao pedido de cumprimento de sentença de quantia certa, intime-se a parte devedora para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o art. 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Outrossim, considerando a informação de que não foi cumprida a obrigação de fazer no prazo estabelecido, expeça-se mandado para que a executada cumpra a determinação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cominação de multa e, em caso de não cumprimento, possível conversão em perdas e danos.

Deverá o cartório observar que, em se tratando de obrigação de fazer, a intimação deve ser pessoal. em relação a obrigação de fazer, Intimem-se os patronos das partes por meio de publicação.

Cumpra-se."
24/04/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:00

Expedição de Carta.
24/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 16:27

Recebidos os autos
07/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:48

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:44

INCONSISTENTE
02/04/2024 16:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/04/2024 16:10

Processo Reativado
28/03/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:26

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 22:05

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 22:47

Expedição de Certidão.
27/02/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 22:47

Homologada a Transação
27/02/2024 22:47

Recebidos os autos
27/02/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 20:41

Conclusos para julgamento
23/02/2024 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/12/2023 04:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/11/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ercilei Ribeiro Teixeira (OAB 29069/MS) Processo 0823374-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: David do Nascimento da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:13

Expedição de Carta.
03/10/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 10:44

Recebidos os autos
30/09/2023 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/09/2023 07:21

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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