STJ - 0800582-53.2022.8.12.0044

11/06/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 10/06/2024

16/05/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397209/2024

16/05/2024 12:25

Protocolizada Petição 397209/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

15/05/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 203381/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0203381 - AgInt no REsp 2126278 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de V G T R e R T R e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00203381/2024 - AgInt no REsp 2126278/MS

29/04/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203381/2024 - AgInt no REsp 2126278/MS

18/04/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/04/2024 07:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268069/2024

09/04/2024 18:52

Protocolizada Petição 268069/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/04/2024

19/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 203381/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 203381/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

15/03/2024 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 203381/2024

15/03/2024 19:53

Protocolizada Petição 203381/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

07/03/2024 20:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173732/2024

07/03/2024 20:11

Protocolizada Petição 173732/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

06/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024 14:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

01/03/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/03/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

28/02/2024 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL