03/07/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800685-30.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira e Cia Ltda-me - SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência, conforme preceitua o artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Por consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do mesmo códex.

Cabe ressaltar que, de acordo com o enunciado n. 90 do FONAJE, a concordância do réu é desnecessária.

Sem custas e sem honorários.
10/06/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:28

Recebidos os autos
21/05/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:28

Extinto o processo por desistência
14/05/2025 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800685-30.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira e Cia Ltda-me - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias promover o andamento do feito, sob pena de extinção.
10/04/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:07

Recebidos os autos
03/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 11:26

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800685-30.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira e Cia Ltda-me - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
20/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 11:09

de Instrução e Julgamento
10/03/2025 14:56

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800685-30.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira e Cia Ltda-me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/12/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
18/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:44

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 08:50

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800685-30.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira e Cia Ltda-me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) ora juntado(s), requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
03/10/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:25

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:57

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800685-30.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira e Cia Ltda-me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/09/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
27/04/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:05

Recebidos os autos
05/04/2024 14:05

Recebidos os autos
05/04/2024 14:03

Decisão ou Despacho
22/01/2024 13:11

de Instrução e Julgamento
20/12/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:26

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800685-30.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira e Cia Ltda-me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/10/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:45

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 11:44

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:07

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 12:07

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 09:23

de Instrução e Julgamento
07/08/2023 13:22

de Instrução e Julgamento
01/08/2023 15:56

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:34

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:08

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:17

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 11:16

de Instrução e Julgamento
10/03/2023 16:18

Recebidos os autos
10/03/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 13:14

Juntada de tipo de documento
26/01/2023 12:48

de Instrução e Julgamento
13/01/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 12:41

Juntada de tipo de documento
20/12/2022 01:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:00

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 21:52

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 21:52

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 21:51

de Instrução e Julgamento
23/08/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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