13/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:06

Baixa Definitiva
13/02/2025 14:00

Transitado em Julgado em "data"
21/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821604-32.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Antônio Silva Ribeiro Advogado: Luiz Tainã Gomes (OAB: 18398/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 16:18

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/08/2024 05:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/08/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicação
20/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821604-32.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Antônio Silva Ribeiro Advogado: Luiz Tainã Gomes (OAB: 18398/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/08/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:58

Expedição de "tipo de documento".
19/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821604-32.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Antônio Silva Ribeiro Advogado: Luiz Tainã Gomes (OAB: 18398/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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