22/07/2024 07:30

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 07:17

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lindomar Barbosa da Silva (OAB 221452/MG) Processo 0801414-27.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joao Fortunato da Conceição - Posto isto, julga-se extinto o presente processo, com fundamento no art. 51, §1º, da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas necessárias.
04/07/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:24

Recebidos os autos
26/06/2024 18:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/06/2024 11:23

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/06/2024.
06/05/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/04/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
01/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:37

Expedição de Carta.
09/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:39

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/04/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
30/01/2024 16:36

Recebidos os autos
30/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:30

Conclusos para despacho
17/01/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 12:45

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:50

Expedição de Carta.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Lindomar Barbosa da Silva (OAB 221452/MG) Processo 0801414-27.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joao Fortunato da Conceição - Intimação do despacho de f. 33: "Considerando a nítida hipossuficiência processual/probatória da parte autora frente à parte ré, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO o ônus da prova e atribuo ao demandado o ônus de demonstrar a ausência dos fatos constitutivos do direito alegado pelo demandante.

Cite-se a parte requerida.

No mais, PROSSIGA-SE conforme o rito determinado pela Lei n. 9.099/95. Às providências."
16/10/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/12/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
05/10/2023 09:12

Recebidos os autos
05/10/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:17

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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