TJMS - 1420076-50.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 13:16
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 13:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/08/2024 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2024 10:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 17:18
INCONSISTENTE
-
02/08/2024 06:20
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420076-50.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Spe 01 – R&P Empreendimentos Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N.
Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Embargado: Geremias de Souza Bueno Júnior Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Embargada: Micaline Rayane Sales da Silva Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
A função dos embargos de declaração é aperfeiçoar o julgado, não prestando para o reexame da matéria, como se constata no caso, pois resta patente que a nítida pretensão da parte Embargante é de apenas renovar a discussão da questão já decidida.
Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.
Na hipótese, não se vislumbra os alegados vícios, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/08/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420076-50.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Spe 01 – R&P Empreendimentos Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N.
Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Embargado: Geremias de Souza Bueno Júnior Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Embargada: Micaline Rayane Sales da Silva Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
31/07/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/07/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 17:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/05/2024 13:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2024 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2024 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 03:31
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 08:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 01:29
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 01:29
INCONSISTENTE
-
09/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2024 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420076-50.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Geremias de Souza Bueno Júnior Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Agravante: Micaline Rayane Sales da Silva Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Agravado: Spe 01 – R&P Empreendimentos Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N.
Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1420076-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Dorival Renato Pavan Agravante: Spe 01 – R&P Empreendimentos Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Agravado: Geremias de Souza Bueno Júnior Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Agravada: Micaline Rayane Sales da Silva Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420076-50.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Geremias de Souza Bueno Júnior Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Agravante: Micaline Rayane Sales da Silva Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Agravado: Spe 01 – R&P Empreendimentos Ltda Diante do exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal para determinar a suspensão da exigibilidade também das parcelas vencidas do contrato objeto dos autos de origem, mantendo a decisão recorrida nos seus demais termos.
Oficie-se ao juiz da causa, com urgência, comunicando acerca desta decisão.
Intime-se a agravada para que responda o presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. -
17/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420076-50.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Geremias de Souza Bueno Júnior Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Agravante: Micaline Rayane Sales da Silva Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Agravado: Spe 01 – R&P Empreendimentos Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808806-17.2019.8.12.0001
Fabian Rolon Pires
Banco Panamericano S/A
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/03/2019 11:29
Processo nº 0801522-66.2023.8.12.0049
A O Santos Gomes - Odontologia
Gabrielli Martins Silva
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/09/2023 12:35
Processo nº 1420079-05.2023.8.12.0000
Diogo Paquier de Moraes
Juiz(A) de Direito da 2ª Vara da Comarca...
Advogado: Marcos Ivan Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/10/2023 11:15
Processo nº 0800087-75.2022.8.12.0022
Pereira e Santos Comercio de Moveis-ME
Sonia Aparecida de Almeida
Advogado: Thais Soldera de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/02/2022 09:35
Processo nº 0801217-14.2023.8.12.0007
D+ Comercio de Moveis e Eletrodomesticos...
Talita Almeida de Freitas
Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2023 23:20