STJ - 0001273-90.2022.8.12.0015

14/01/2025 00:00

Intimação

09/12/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 09/12/2024

27/11/2024 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051840/2024

27/11/2024 10:15

Protocolizada Petição 1051840/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

19/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 19:11

Expedição de Ofício nº 224068/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

18/11/2024 19:11

Expedição de Ofício nº 224069/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Corumbá - MS comunicando decisão

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 17:40

Conheço do agravo de EVER SILVESTRE BANEGAS PEREZ JUNIOR e REBECA AJALA GUERRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

13/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/11/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012342/2024

13/11/2024 15:39

Protocolizada Petição 1012342/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

31/10/2024 06:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 968279/2024

30/10/2024 23:15

Protocolizada Petição 968279/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

19/06/2024 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 177105 (2023/0059224-1)

18/06/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/05/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/02/2024 00:00

Intimação