18/06/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 10:55

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:33

Recebidos os autos
03/06/2024 08:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2024 11:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Elaine de Assunção (OAB 22015/MS), Gabriel Remigio Leao Ribeiro (OAB 172559/MG), LETÍCIA GOBBI LIMA (OAB 214735/MG), GEOVANI COELHO DE OLIVEIRA (OAB 53640/SC) Processo 0800570-35.2023.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elaine de Assunção, Elaine de Assunção - Reqdo: Magnata Consultoria e Serviços Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos.

Verifica-se que o executado juntou o comprovante de pagamento do débito (p. 83-85), intime-se o exequente para que se manifeste a respeito. Às providências e intimações necessárias.".
18/05/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:52

Recebidos os autos
22/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 09:29

Recebidos os autos
27/03/2024 09:28

Decisão ou Despacho
26/03/2024 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/03/2024 13:52

Transitado em Julgado em #{data}
21/03/2024 16:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:33

Homologada a Transação
19/02/2024 15:33

Recebidos os autos
19/02/2024 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 12:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 17:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2024 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2024 15:41

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2024 17:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2023 09:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine de Assunção (OAB 22015/MS) Processo 0800570-35.2023.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elaine de Assunção, Elaine de Assunção - Fica a parte autora intimada da decisão de fls. 27/28: "(...) Por esta razão, tenho que neste momento não se encontram presentes os requisitos autorizadores para concessão do pedido.

Desse modo, indefere-se o pedido de tutela evidência." .....................................................................................................................................................

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/10/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 17:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/10/2023 23:49

Recebidos os autos
09/10/2023 23:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 08:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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