TJMS - 0826756-68.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 13:51
Arquivado Definitivamente
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27/11/2023 09:57
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0826756-68.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Patricia Rita Paulino Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vanessa Beatriz Silvestre (OAB: 21079/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INSS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LAUDO PERICIAL - AFASTADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO PRINCÍPIO DO PROIBIÇÃO DE DECISÃO SURPRESA - AFASTADA - MÉRITO - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ OU INCAPACIDADE PARA EXERCÍCIO DO TRABALHO HABITUAL - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - RECURSO IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/10/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
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29/10/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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29/10/2023 22:02
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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20/10/2023 03:50
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0826756-68.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Patricia Rita Paulino Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vanessa Beatriz Silvestre (OAB: 21079/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
19/10/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 09:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/10/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/10/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/10/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0826756-68.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Patricia Rita Paulino Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vanessa Beatriz Silvestre (OAB: 21079/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/10/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 09:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/10/2023 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 09:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
17/10/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 18:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
29/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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