17/01/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:15

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 16:15

Baixa Definitiva
22/11/2023 16:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 13:52

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:54

INCONSISTENTE
26/10/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:21

Recebidos os autos
26/10/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419984-72.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: C.

T.

M. (Espólio) Advogado: Rodrigo de Arruda (OAB: 7791/MS) Agravante: V.

L.

B.

R. (Inventariante) Advogado: Rodrigo de Arruda (OAB: 7791/MS) Agravada: Regina Mastroyannis Advogado: Aida Escudero Leite (OAB: 13518/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e dou provimento ao recurso, para o fim de reformar a decisão e determinar que a base de cálculo das custas iniciais seja aferida levando em consideração os bens partíveis e que não são objeto de controvérsia pelas partes, cuja discussão, inclusive, restou postergada pelo juízo do inventário, ou seja, excluindo-se, ao menos nesse momento, os valores oriundos da VGBL (que totalizam o importe de R$ 15.980.805,89), mantendo inalterado os demais termos.

Sem honorários recursais na espécie.

Publique-se.

Intimem-se.
25/10/2023 14:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2023 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 22:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 22:45

Provimento por decisão monocrática
17/10/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 06:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2023 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419984-72.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: C.

T.

M. (Espólio) Advogado: Rodrigo de Arruda (OAB: 7791/MS) Agravante: V.

L.

B.

R. (Inventariante) Advogado: Rodrigo de Arruda (OAB: 7791/MS) Agravada: Regina Mastroyannis Advogado: Aida Escudero Leite (OAB: 13518/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 09:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/10/2023 09:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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