10/03/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:34

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Santos da Silva (OAB 23811/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0821754-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sandro Minante - Réu: Cleiton Augusto Tavares da Silva - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/02/2025 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:07

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 10:29

Recebidos os autos
13/02/2025 10:29

Recebidos os autos
27/08/2024 11:21

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 11:21

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2024 03:51

Decorrido prazo de parte
08/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Santos da Silva (OAB 23811/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0821754-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sandro Minante - Réu: Cleiton Augusto Tavares da Silva - Intimam-se as partes acerca da decisão: "I.

Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

I.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

II.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 23, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se.".
07/08/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:44

Recebidos os autos
18/07/2024 18:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 20:36

Recebidos os autos
09/07/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 08:29

Recebidos os autos
08/06/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 19:12

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:35

Recebidos os autos
07/05/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:49

Recebidos os autos
12/03/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/03/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 13:18

de Conciliação
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Santos da Silva (OAB 23811/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0821754-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Cleiton Augusto Tavares da Silva - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 71 no dia 06/03/2024 às 13:00(MS)”
17/01/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 16:47

de Instrução e Julgamento
01/12/2023 15:15

Recebidos os autos
01/12/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 16:50

de Conciliação
06/11/2023 08:32

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0821754-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sandro Minante - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
17/10/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:17

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 15:44

de Instrução e Julgamento
02/10/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:56

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2023 08:39

Juntada de Petição de tipo
09/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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