13/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:23

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821754-13.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Sandro Minante Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Recorrido: Cleiton Augusto Tavares da Silva Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
19/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:44

Não-Provimento
10/09/2024 17:55

Inclusão em pauta
06/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 06:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/08/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicação
28/08/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:01

Expedição de "tipo de documento".
28/08/2024 14:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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