TJMS - 4000521-27.2023.8.12.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

JOAO GOMES DA SILVA

CPF *29.***.*54-00

Advogados

THIAGO DO NASCIMENTO VALENTE

OAB: 26036/MS

CPF *38.***.*90-00

Polo Passivo

Partes

THAIS DE OLIVEIRA CACIANO

CPF *76.***.*59-72

DESIREE DE LUCA COUTO DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*07-95

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL CIJUS - CENTRO INTEGRAL DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

THAIS DE OLIVEIRA CACIANO

CPF *76.***.*59-72

DESIREE DE LUCA COUTO DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*07-95

Advogados

DESIREE DE LUCA COUTO DE OLIVEIRA

DESIREE DE LUCA COUTO DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*07-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 17:59

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2024 17:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/08/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 17:22

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 17:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2024 17:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2024 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 4000521-27.2023.8.12.9000/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Embargante: João Gomes da Silva Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Embargada: Desireê de Luca Couto de Oliveira Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Embargada: Thais de Oliveira Caciano Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS)

  • 03/07/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 13:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2024 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 15:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/06/2024 13:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/06/2024 13:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2024 13:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/06/2024 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 4000521-27.2023.8.12.9000/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: João Gomes da Silva Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Embargada: Desireê de Luca Couto de Oliveira Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Embargada: Thais de Oliveira Caciano Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 26/06/2024 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/06/2024 14:46

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 18/06/2024 13:14

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 06/06/2024 09:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2024 09:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 4000521-27.2023.8.12.9000/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: João Gomes da Silva Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Embargada: Desireê de Luca Couto de Oliveira Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Embargada: Thais de Oliveira Caciano Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Interessada: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Visto.

    Diante da certidão de p. 14, arquive-se o presente ou procedimento necessário a ser realizado pelo cartório.

    Cumpra-se.

  • 09/04/2024 13:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/04/2024 19:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/04/2024 19:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2024 11:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2024 11:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/04/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 15:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 03:38

    INCONSISTENTE

  • 21/03/2024 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 15:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/03/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 14:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 4000521-27.2023.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: João Gomes da Silva Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Agravado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Juizado Especial Central da comarca de campo grande Interessada: Desireê de Luca Couto de Oliveira Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Interessada: Thais de Oliveira Caciano Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Intime-se o agravado para em 15 dias apresentar suas contrarrazões.

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 4000521-27.2023.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: João Gomes da Silva Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Agravado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Juizado Especial Central da comarca de campo grande Interessada: Desireê de Luca Couto de Oliveira Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Interessada: Thais de Oliveira Caciano Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 4000521-27.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: João Gomes da Silva Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Embargada: Desireê de Luca Couto de Oliveira Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Embargada: Thais de Oliveira Caciano Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Interessada: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 4000521-27.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: João Gomes da Silva Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Embargada: Desireê de Luca Couto de Oliveira Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Embargada: Thais de Oliveira Caciano Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Interessada: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 4000521-27.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Impetrante: João Gomes da Silva Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Impetrado: 5ª Vara do Juizado Especial Central CIJUS - Centro Integral de Justiça Litisconsorte: Desireê de Luca Couto de Oliveira Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Litisconsorte: Thais de Oliveira Caciano Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 10, da Lei n.º 12.016/09, indefiro a petição inicial por não ser cabível mandado de segurança na espécie.

    Adverte-se, desde logo, o Impetrante que, em sendo interposto Agravo Interno, se este for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, estará sujeito à multa processual prevista no § 4.º, do art. 1.021, do Código de Processo Civil.

    Sem honorários advocatícios, ex vi art. 25, da Lei n.º 12.016/09.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 4000521-27.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Impetrante: João Gomes da Silva Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Impetrado: 5ª Vara do Juizado Especial Central CIJUS - Centro Integral de Justiça Litisconsorte: Desireê de Luca Couto de Oliveira Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Litisconsorte: Thais de Oliveira Caciano Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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