22/04/2025 15:19

Baixa Definitiva
22/04/2025 15:06

Transitado em Julgado em "data"
07/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:43

Expedição de "tipo de documento".
24/03/2025 12:42

Certidão Cartorária
26/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:14

Expedição de "tipo de documento".
26/02/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804660-79.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Espedita de Barros Cavalcante Advogado: Fabiano Pereira dos Santos (OAB: 16377/MS) Embargado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 13:34

Não-Provimento
19/12/2024 17:02

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/08/2024 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/08/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:09

Expedida/certificada
31/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:07

Expedição de "tipo de documento".
31/07/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicação
31/07/2024 00:01

Publicação
31/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804660-79.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Espedita de Barros Cavalcante Advogado: Fabiano Pereira dos Santos (OAB: 16377/MS) Embargado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 14:49

Expedição de "tipo de documento".
30/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804660-79.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Espedita de Barros Cavalcante Advogado: Fabiano Pereira dos Santos (OAB: 16377/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Visto.

Nos termo do art. 42, §1°, da Lei nº. 9.099/1992, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804660-79.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Espedita de Barros Cavalcante Advogado: Fabiano Pereira dos Santos (OAB: 16377/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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