TJMS - 0852886-61.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EULANDA SILVERIO DE SOUZA

CPF *74.***.*73-49

Advogados

GIEZE MARINO CHAMANI

OAB: 14265/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

SERGIO GONINI BENICIO

OAB: 195470/SP

CPF *77.***.*56-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 07:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 07:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 07:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 07:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 07:51

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 14:03

    INCONSISTENTE

  • 06/03/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 12:42

    Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.

  • 28/02/2024 21:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2024 21:17

    Recurso Especial não admitido

  • 17/01/2024 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 09:12

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/12/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0852886-61.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eulanda Silvério de Souza Advogado: Gieze Marino Chamani (OAB: 14265/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/12/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 13:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 13:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0852886-61.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Eulanda Silvério de Souza Advogado: Gieze Marino Chamani (OAB: 14265/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - VÍCIO SANADO - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO.

    Na análise das razões apresentadas, de fato, houve omissão no julgado quanto ao pleito de afastamento da multa por litigância de má-fé.

    Contudo, a penalidade deve ser mantida, pois evidente a má-fé processual da autora, que ajuizou a presente demanda, sustentando ato ilícito da instituição financeira, quando, em verdade, restou evidenciado que contratou o cartão de crédito com pagamento por meio de reserva de margem consignável, dele se beneficiando economicamente.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0852886-61.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Eulanda Silvério de Souza Advogado: Gieze Marino Chamani (OAB: 14265/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0852886-61.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Eulanda Silvério de Souza Advogado: Gieze Marino Chamani (OAB: 14265/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0852886-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Eulanda Silvério de Souza Advogado: Gieze Marino Chamani (OAB: 14265/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e repetição de indébito - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CARTÃO DE CRÉDITO NA MODALIDADERMC- RELAÇÃO JURÍDICA FIRMADA ENTRE AS PARTES CONFIGURADA - RECURSO IMPROVIDO.

    Demonstrada a contratação válida do Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável - RMC, e que os valores respectivos foram depositados na conta da parte autora, consubstancia-se a legalidade da dívida e das cobranças.

    Assim, são improcedentes os pedidos iniciais.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0852886-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Eulanda Silvério de Souza Advogado: Gieze Marino Chamani (OAB: 14265/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0852886-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Eulanda Silvério de Souza Advogado: Gieze Marino Chamani (OAB: 14265/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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