16/11/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS), Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB 27141/MS) Processo 0800883-86.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Waletech Informatica Ltda Me - Reqdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro-sul Ms - Sentença de fls. 376: "(...) Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz (a) Togado(a)." ************* Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

P.

R.

I.

Oportunamente arquivem-se.
13/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:43

Recebidos os autos
09/11/2023 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:43

Homologada a Transação
09/11/2023 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 18:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2023 14:27

Recebidos os autos
27/10/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2023 14:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS), Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB 27141/MS) Processo 0800883-86.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Waletech Informatica Ltda Me - Reqdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro-sul Ms - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 14:50

Recebidos os autos
06/09/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 18:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 14:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/08/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 14:08

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
01/08/2023 09:39

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/07/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:44

Recebidos os autos
16/06/2023 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2023 12:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2023 09:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2023 09:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2023 08:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2023 12:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 16:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 10:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2023 08:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 12:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/02/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 17:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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