17/02/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:51

Recebidos os autos
03/02/2025 14:04

Decisão ou Despacho
30/01/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Anselmo Batista Marasco (OAB 20367/MS) Processo 0814676-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erica Rocha Espindola, Anselmo Batista Marasco, Anselmo Batista Marasco, Anselmo Batista Marasco - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/01/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:51

Transitado em Julgado em data
13/01/2025 08:01

Recebidos os autos
13/01/2025 08:01

Recebidos os autos
13/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:51

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 13:51

Remetidos os Autos para destino.
15/11/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 10:51

Recebidos os autos
14/11/2023 10:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2023 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
18/10/2023 13:27

Realizado cálculo de custas
10/10/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Anselmo Batista Marasco (OAB 20367/MS) Processo 0814676-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erica Rocha Espindola, Anselmo Batista Marasco, Anselmo Batista Marasco, Anselmo Batista Marasco - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Sentença fls. 94-100: ...Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Anselmo Batista Marasco e Erica Rocha Espindola, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Latam Tam Airlines Group S/A, para o fim de condenar a requerida a indenizar cada requerente no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a). *** Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
09/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:49

Recebidos os autos
05/10/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:49

Homologada a Transação
05/10/2023 17:48

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 16:10

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2023 16:09

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:36

de Conciliação
21/08/2023 14:31

de Instrução e Julgamento
20/08/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:21

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:52

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 16:47

de Instrução e Julgamento
30/06/2023 19:16

Recebidos os autos
30/06/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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