26/10/2023 08:24

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 08:24

Baixa Definitiva
26/10/2023 08:24

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2023 06:50

INCONSISTENTE
18/10/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420059-14.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Rogério Bruno Ferreira Impetrada: J. de D. da 3 V. da V.

D. e F.

C.

M. da C. de C.

G.

Paciente: I.

R.

J.

Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Ante o exposto: 1) Não conheço do presente writ, o que faço com espeque no art. 647 do Código de Processo Penal (a contrario sensu) c.c art. 138 do Regimento Interno do TJMS. 2) De ofício, concedo parcialmente a ordem para determinar, de plano, que a autoridade impetrada, no prazo de 3 dias, analise os pedidos formulados à f. 65/75 (autos n. 0837500-54.2023.8.12.0001) e a documentação correlata, para evitar supressão de instância.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.
17/10/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 18:05

Recebidos os autos
17/10/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2023 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 06:23

INCONSISTENTE
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 17:31

Negado seguimento ao recurso
16/10/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 10:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/10/2023 10:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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