TJMS - 1419969-06.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 07:21
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2023 07:21
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 07:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/10/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 15:37
Recebidos os autos
-
31/10/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 07:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419969-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: G.
B.
N.
Advogada: Giselli Bompard Nunes (OAB: 22542/MS) Paciente: F.
N. de L.
Advogada: Giselli Bompard Nunes (OAB: 22542/MS) Impetrado: J. de D. da 4 V.
C. da C. de C.
G.
Interessada: B.
S.
S.
Interessado: E.
A.
M.
Interessado: V.
L.
C.
C.
M.
Interessado: M.
E.
M. dos S.
Interessado: S.
F.
M.
Interessado: S.
M. de O.
Interessado: E.
G. da S.
J.
Interessado: S.
S.
S.
Interessado: J.
F.
Interessado: M.
M.
V.
Interessada: T.
T. de L.
Interessado: L.
L.
S.
Interessado: J.
V.
R.
M.
Interessado: P.
R.
A.
S.
F.
Interessado: C.
A. dos S.
C.
Interessado: M.
F.
G.
Interessada: A.
C. da S.
A.
Interessado: W.
E. da S.
Interessado: W. da S.
O.
HABEAS CORPUS - ESTELIONATO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - PRISÃO PREVENTIVA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO - NÃO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE DESÍDIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - NÃO CONCESSÃO, COM O PARECER.
Os prazos para a conclusão da instrução criminal podem ser flexibilizados diante das peculiaridades do caso concreto, em atenção e dentro dos limites da razoabilidade.
Na hipótese, não há demora injustificada, nem excesso de prazo a caracterizar constrangimento ilegal, considerando as peculiaridades da causa, que conta com vinte réus, além disso, o Magistrado está observando corretamente o disposto no art. 316, Parágrafo único, do CPP.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Denegaram, unânime, com o parecer. -
30/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 13:56
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
25/10/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419969-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: G.
B.
N.
Advogada: Giselli Bompard Nunes (OAB: 22542/MS) Paciente: F.
N. de L.
Advogada: Giselli Bompard Nunes (OAB: 22542/MS) Impetrado: J. de D. da 4 V.
C. da C. de C.
G.
Interessada: B.
S.
S.
Interessado: E.
A.
M.
Interessado: V.
L.
C.
C.
M.
Interessado: M.
E.
M. dos S.
Interessado: S.
F.
M.
Interessado: S.
M. de O.
Interessado: E.
G. da S.
J.
Interessado: S.
S.
S.
Interessado: J.
F.
Interessado: M.
M.
V.
Interessada: T.
T. de L.
Interessado: L.
L.
S.
Interessado: J.
V.
R.
M.
Interessado: P.
R.
A.
S.
F.
Interessado: C.
A. dos S.
C.
Interessado: M.
F.
G.
Interessada: A.
C. da S.
A.
Interessado: W.
E. da S.
Interessado: W. da S.
O.
Julgamento Virtual Iniciado -
24/10/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 10:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
20/10/2023 16:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 14:36
Recebidos os autos
-
20/10/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 13:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2023 12:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 05:50
INCONSISTENTE
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419969-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: G.
B.
N.
Advogada: Giselli Bompard Nunes (OAB: 22542/MS) Paciente: F.
N. de L.
Advogada: Giselli Bompard Nunes (OAB: 22542/MS) Impetrado: J. de D. da 4 V.
C. da C. de C.
G.
Interessada: B.
S.
S.
Interessado: E.
A.
M.
Interessado: V.
L.
C.
C.
M.
Interessado: M.
E.
M. dos S.
Interessado: S.
F.
M.
Interessado: S.
M. de O.
Interessado: E.
G. da S.
J.
Interessado: S.
S.
S.
Interessado: J.
F.
Interessado: M.
M.
V.
Interessada: T.
T. de L.
Interessado: L.
L.
S.
Interessado: J.
V.
R.
M.
Interessado: P.
R.
A.
S.
F.
Interessado: C.
A. dos S.
C.
Interessado: M.
F.
G.
Interessada: A.
C. da S.
A.
Interessado: W.
E. da S.
Interessado: W. da S.
O.
Diante do exposto, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido em ocasião oportuna, indefiro o pedido de liminar.
Solicitem-se informações à autoridade coatora e, após, vista à PGJ.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
16/10/2023 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2023 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 19:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 19:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/10/2023 18:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 18:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 18:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
10/10/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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