TJMS - 0815267-27.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

GABRIELA CAPRINI

CPF *54.***.*00-70

Advogados

EDYLSON DURAES DIAS

OAB: 12259/MS

CPF *06.***.*22-91

ALYNE FRANCA MOTA

OAB: 19145/MS

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2024 16:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/12/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 17:08

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 17:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/11/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 12:01

    Processo Reativado

  • 07/11/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:55

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/10/2023 16:43

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 16:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/10/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2023 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0815267-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Caprini - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido dos autores, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$206,17 (duzentos e seis reais e dezessete centavos), à título de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o evento danoso (22.03.2023) e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

    Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

    Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença à homologação do MM.

    Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

    Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

    Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

    Juíza Leiga para apreciação.

    P.

    R.

    I.".

  • 05/10/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 13:23

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 13:23

    Homologada a Transação

  • 14/09/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:01

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/08/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 20/08/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 16:22

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/08/2023 16:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/08/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 14/08/2023 07:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/08/2023 22:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/08/2023 05:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.

  • 19/07/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 12:59

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 12:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 06/07/2023 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 08:05

    INCONSISTENTE

  • 05/07/2023 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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