06/12/2023 17:24

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 16:12

Recebidos os autos
01/12/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 18:21

Conclusos para despacho
28/11/2023 18:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/11/2023.
02/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:30

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2023 15:38

Recebidos os autos
31/10/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:04

Conclusos para despacho
26/10/2023 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Haroldo Picoli Júnior (OAB 11615/MS), Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS) Processo 0814389-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dual Serviços Tercerizados Ltda - Réu: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Norte dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - Sicoob União - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, revogo a tutela concedida (fl. 37), julgo improcedente o pedido formulado pela empresa autora em face da parte ré, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Oficiem-se ao SPC, SCPC e Serasa, informando-lhes a revogação da tutela anteriormente deferida nesta Ação (fl. 37).

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
05/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:17

Recebidos os autos
15/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:17

Homologada a Transação
14/09/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/08/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/08/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 15:13

Recebidos os autos
01/08/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:57

Conclusos para decisão
01/08/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:47

Juntada de Informações
31/07/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:02

Expedição de Ofício.
31/07/2023 12:02

Expedição de Ofício.
31/07/2023 12:02

Expedição de Ofício.
31/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/07/2023 17:58

Recebidos os autos
28/07/2023 17:58

Concedida a Medida Liminar
25/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:51

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/08/2023 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/07/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:13

Expedição de Carta.
28/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:02

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2023 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 19:02

Recebidos os autos
27/06/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:17

Conclusos para decisão
23/06/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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