04/12/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 10:20

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
15/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:00

Homologada a Transação
06/11/2023 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:18

Recebidos os autos
17/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:22

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Aparecido de Jesus Processo 0003056-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido de Jesus - Reqdo: Claro S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de manter o autor no plano contratado, qual seja plano controle de 8GB, no valor mensal de R$27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos), ressalvadas correções permitidas pela Anatel.

Deverá a parte ré cumprir a obrigação de fazer fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado.

Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
05/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:13

Recebidos os autos
15/09/2023 13:13

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:13

Homologada a Transação
15/09/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:48

Recebidos os autos
17/08/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 13:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 14:09

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 14:37

Juntada de Mandado
08/08/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:20

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:08

Recebidos os autos
19/07/2023 16:08

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/08/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/07/2023 14:57

Conclusos para decisão
19/07/2023 14:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/07/2023.
17/07/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:16

Expedição de Carta.
19/06/2023 13:15

Expedição de Carta.
19/06/2023 13:15

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2023 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/06/2023 16:14

Recebidos os autos
16/06/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:51

Conclusos para decisão
16/06/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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