07/03/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 15:05

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francesco Pereira (OAB 15015/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0000965-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Getulio Pereira - Réu: Hapvida Asssitência Médica Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/02/2025 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 13:12

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francesco Pereira (OAB 15015/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0000965-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Getulio Pereira - Réu: Hapvida Asssitência Médica Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/12/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:09

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 11:00

Recebidos os autos
09/12/2024 11:00

Recebidos os autos
07/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:10

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 08:10

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:50

Recebidos os autos
12/03/2024 17:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
02/03/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:10

Recebidos os autos
05/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Francesco Pereira (OAB 15015/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0000965-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Getulio Pereira - Réu: Hapvida Asssitência Médica Ltda - Intimação das partes da sentença de fls. 179/180 - Juiz Leigo: Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (f.178).

O embargante alega que houve omissão na sentença de f.141/144, quanto ao pedido de justiça gratuita.

Isto posto, acolho os embargos de declaração de f.178, para incluir no dispositivo da sentença de f.141/144, o seguinte: "Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95). " P.

R.

I.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.
26/01/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:10

Homologada a Transação
09/01/2024 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 12:53

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:22

Homologada a Transação
06/11/2023 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2023 17:21

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2023 19:08

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Francesco Pereira (OAB 15015/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0000965-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Getulio Pereira - Réu: Hapvida Asssitência Médica Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Daí, acolho os embargos de declaração de fls.148/152, para constar na fundamentação da sentença o seguinte: "Do desentranhamento da Defesa Indefiro o pedido de desentranhamento da defesa, uma vez que o prazo para apresentação desta se dá até a audiência de instrução e julgamento, de modo que apresentada de forma tempestiva.

Ademais, evidente que tendo o réu comparecido ao processo este recebe o processo no estado em que se encontra e em que pese não lhe seja conferido o direito de retomar fases, este não pode ser impedido de praticar atos subsequentes, que ainda estejam dentro do prazo, não havendo que se falar em desentranhamento da defesa, nos termos do art.349 do CPC: "Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.".

Da Revelia Atenta que o réu não compareceu à audiência de conciliação (f.37), embora devidamente citada e intimada (f.37), foi decretada a sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95).

Deixo de aplicar os efeitos materiais da revelia e considerar verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, por resultar em contrário a convicção deste juízo (art.20 da Lei 9.099/95), bem como por ter a ré comparecido aos autos antes da audiência de instrução e julgamento, da qual participou, tendo apresentado defesa." No mais, mantenho inalterada a sentença de fls.141/144.

P.

R.

I.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.".
05/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:16

Homologada a Transação
26/09/2023 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2023 16:02

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2023 18:07

Recebidos os autos
13/09/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:49

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:36

Recebidos os autos
14/08/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:36

Homologada a Transação
14/08/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 17:09

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2023 17:08

de Instrução e Julgamento
19/07/2023 10:05

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 12:24

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 14:27

de Instrução e Julgamento
20/04/2023 18:17

Recebidos os autos
20/04/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 15:45

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:07

de Conciliação
12/04/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 14:05

de Instrução e Julgamento
06/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:00

Juntada de tipo de documento
06/03/2023 14:00

Juntada de tipo de documento
06/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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