09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Annamelia Ferreira de Castro Sejópoles (OAB 9185/MS), Pâmella Batista Del Preto (OAB 15624/MS) Processo 0800080-98.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Iva Severina da Silva Gomes - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvarás de fls. 180/184 e extratos de fls. 185/186.
29/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 11:45

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 18:51

Recebidos os autos
28/06/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/06/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:14

INCONSISTENTE
27/06/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0807429-09.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Recorrido: JSL S/A Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Chefe da Secretaria de Receita e Controle - Agência Fazendária de Três Lagoas-MS Interessado: Ministério Público Estadual Ante o exposto, com o parecer, conhece-se e nega-se provimento à Remessa Necessária, mantendo-se a sentença em seus termos e efeitos.

Oportunamente, baixem-se os autos ao Juízo de origem.

Intime-se e cumpra-se.
26/06/2024 11:44

Recebidos os autos
26/06/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 15:57

Prejudicado o recurso
20/06/2024 17:01

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:53

Recebidos os autos
20/06/2024 15:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2024 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:45

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:45

Distribuído por sorteio
08/05/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 07:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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