19/09/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:33

Processo Reativado
17/09/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 05:25

Arquivado Definitivamente
08/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:23

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 13:21

Recebidos os autos
22/08/2024 13:21

Recebidos os autos
09/01/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/01/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/12/2023 03:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/12/2023.
29/11/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
27/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:07

Recebidos os autos
06/11/2023 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/10/2023 13:13

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0806430-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vinicius Rodrigues Galeano - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença fls. 121-122: ...

Ante o exposto, recebo o presente Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. **** Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:49

Recebidos os autos
25/09/2023 13:49

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:49

Homologada a Transação
21/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
11/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:28

Recebidos os autos
04/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:28

Homologada a Transação
03/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:20

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/07/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/07/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/06/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:42

Expedição de Carta.
10/04/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:38

Expedição de Certidão.
05/04/2023 12:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/03/2023 14:36

Expedição de Certidão.
28/03/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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