26/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 21:10

Apensado ao processo numero do processo
05/02/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 11:02

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:51

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme Teixeira Neto (OAB 20072/MS) Processo 0843178-50.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Sumaya Marques Rosa da Conceicao - Réu: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
16/12/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:02

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 12:01

Recebidos os autos
12/12/2024 12:01

Recebidos os autos
16/09/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 14:07

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 14:07

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 01:35

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme Teixeira Neto (OAB 20072/MS) Processo 0843178-50.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Sumaya Marques Rosa da Conceicao - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
23/08/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 20:25

Recebidos os autos
21/08/2024 20:25

Decisão ou Despacho
15/08/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 14:50

Decorrido prazo de parte
07/08/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 00:51

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme Teixeira Neto (OAB 20072/MS) Processo 0843178-50.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Sumaya Marques Rosa da Conceicao - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

No mais, quanto ao recurso da parte Autora de p. 138/149, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se aludida parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
23/07/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:29

Recebidos os autos
19/07/2024 09:10

Decisão ou Despacho
17/07/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
06/07/2024 02:11

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:22

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:22

Homologada a Transação
11/06/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 19:03

Recebidos os autos
03/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:00

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Jayme Teixeira Neto (OAB 20072/MS) Processo 0843178-50.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Sumaya Marques Rosa da Conceicao - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
13/12/2023 18:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:26

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 12:26

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:50

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:02

Recebidos os autos
27/10/2023 19:02

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jayme Teixeira Neto (OAB 20072/MS) Processo 0843178-50.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Sumaya Marques Rosa da Conceicao - Inicialmente, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a exordial, juntando aos autos o documento oficial que indique a atual avaliação do imóvel pelo Município de Campo Grande/MS carnê de Iptu/2023 -, sob pena de extinção.
06/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:59

Recebidos os autos
05/10/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:12

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2023 18:12

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2023 18:12

Recebidos os autos
29/09/2023 12:27

Remetidos os Autos para destino.
28/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:11

Recebidos os autos
18/09/2023 16:11

Declarada incompetência
04/08/2023 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 07:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/08/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 07:47

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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