03/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 12:34

Baixa Definitiva
03/12/2024 12:26

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:20

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817728-06.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Lucas Eduardo Almeida Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Advogado: Alceo Schutz Júnior (OAB: 18717/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
23/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 13:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/09/2024 12:45

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:12

Conclusos para decisão
06/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817728-06.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Lucas Eduardo Almeida Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Advogado: Alceo Schutz Júnior (OAB: 18717/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Tratando-se de embargos de declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se.

Cumpra-se.
23/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:39

INCONSISTENTE
16/05/2024 02:02

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 04:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 14:15

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817728-06.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lucas Eduardo Almeida Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Advogado: Alceo Schutz Júnior (OAB: 18717/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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