22/07/2025 13:50

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 05:16

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 16:27

Recebidos os autos
30/05/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
26/05/2025 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 12:03

Decorrido prazo de parte
09/04/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801265-79.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janete de Souza - Intimação da parte autora da comprovação do pagamento do ROPV, por depósito junto a subconta vinculada aos autos, a fim de manifestar concordância, ou requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 08:11

Juntada de tipo de documento
03/03/2025 08:11

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 17:42

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:24

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 22:02

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801265-79.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janete de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/12/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 08:29

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801265-79.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janete de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 06:34

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 06:31

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 05:44

Transitado em Julgado em data
08/07/2024 05:44

Transitado em Julgado em data
04/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801265-79.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janete de Souza - Sentença: Pelo exposto Julga-se Procedente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença proposta pelo Executado, Município de Dourados, para determinar o prosseguimento do presente feito com relação a quantia de R$ 1.471,49 (mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos).

A teor do artigo 5 e parágrafo único da Lei n. 9.09/95, não há custas ou honorários de sucumbência em sede de primeira instância.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.09/95, o presente parecer decisório para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado (...) Vistos, etc.

Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Prossiga-se com a expedição do ofício precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
18/06/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:34

Recebidos os autos
12/06/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 13:31

Homologada a Transação
16/04/2024 16:49

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2024 17:40

Recebidos os autos
10/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 05:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 05:06

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801265-79.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janete de Souza - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos.
13/03/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 05:07

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 05:06

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 05:03

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 05:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 05:02

Evolução da Classe Processual
23/01/2024 15:10

Recebidos os autos
23/01/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:14

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 07:13

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:00

Transitado em Julgado em data
27/11/2023 16:30

Recebidos os autos
27/11/2023 16:30

Recebidos os autos
06/10/2023 03:54

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 03:54

Remetidos os Autos para destino.
06/10/2023 03:54

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2023 11:34

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:10

Recebidos os autos
27/09/2023 17:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2023 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:33

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:16

Homologada a Transação
09/08/2023 18:16

Recebidos os autos
09/08/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 18:53

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2023 18:22

Recebidos os autos
18/07/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 15:39

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 10:17

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 06:36

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:04

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 05:15

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 03:59

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 03:47

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 03:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:20

Recebidos os autos
03/04/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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