TJMS - 0819739-71.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 11:56
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 08:23
Prazo em Curso
-
01/08/2025 00:35
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 06:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/07/2025 07:01
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 07:00
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2025 12:38
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2025 12:16
Transitado em Julgado em data
-
02/07/2025 11:22
Recebidos os autos
-
02/07/2025 11:22
Recebidos os autos
-
08/05/2025 13:08
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 13:08
Remetidos os Autos para destino.
-
08/05/2025 13:08
Remetidos os Autos para destino.
-
05/05/2025 13:18
Recebidos os autos
-
05/05/2025 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 17:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/03/2025 17:18
Transitado em Julgado em data
-
17/03/2025 02:58
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2025 18:22
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2025 18:22
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2025 14:10
Recebidos os autos
-
04/03/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 02:40
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 14:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/02/2025 11:40
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Willian Ramos Pereira (OAB 24588/MS) Processo 0819739-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Julio Cesar Varas dos Santos - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. -
11/02/2025 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/02/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2025 17:40
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 13:25
Transitado em Julgado em data
-
22/01/2025 12:30
Recebidos os autos
-
22/01/2025 12:30
Recebidos os autos
-
12/07/2024 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 14:29
Remetidos os Autos para destino.
-
12/07/2024 14:29
Remetidos os Autos para destino.
-
09/07/2024 13:09
Juntada de Petição de tipo
-
26/06/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 22:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/06/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 20:26
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 13:22
Recebidos os autos
-
20/06/2024 13:22
Outras Decisões
-
19/06/2024 18:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/06/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 16:08
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 02:35
Expedição de tipo de documento.
-
04/06/2024 16:11
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2024 22:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/05/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 09:39
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 09:39
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 12:21
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 12:21
Homologada a Transação
-
15/05/2024 11:12
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2024 09:23
Remetidos os Autos para destino.
-
15/04/2024 18:09
Recebidos os autos
-
15/04/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 00:18
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 14:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/02/2024 13:54
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:47
de Conciliação
-
02/11/2023 11:35
Juntada de Petição de tipo
-
26/10/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
19/10/2023 05:45
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 03:26
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Willian Ramos Pereira (OAB 24588/MS) Processo 0819739-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Julio Cesar Varas dos Santos - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual. -
09/10/2023 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2023 13:53
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2023 13:52
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 16:53
Juntada de tipo de documento
-
15/09/2023 16:53
Juntada de tipo de documento
-
23/08/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:31
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2023 15:30
de Instrução e Julgamento
-
22/08/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:59
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2023 08:34
Remetidos os Autos para destino.
-
18/08/2023 15:02
Recebidos os autos
-
18/08/2023 15:02
Tutela Provisória
-
17/08/2023 15:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/08/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 13:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006529-20.2022.8.12.0110
Josimar Araujo de Azevedo
Seher e Sanchez Comercio e Servicos LTDA...
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/07/2022 16:44
Processo nº 0843465-13.2023.8.12.0001
Rosirene Reggiori Pereira Caldas
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA
Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/08/2023 18:36
Processo nº 0800464-67.2022.8.12.0015
Jefferson Benhame Portilho - ME
Lucio Henrique de Figueiredo Cardoso
Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/04/2024 16:20
Processo nº 0800464-67.2022.8.12.0015
Jefferson Benhame Portilho - ME
Lucio Henrique de Figueiredo Cardoso
Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/03/2022 14:10
Processo nº 0800448-50.2021.8.12.0015
Jefferson Benhame Portilho - ME
Josiane dos Santos
Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/04/2021 17:22