TJMS - 0828924-70.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 18:36
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 10:20
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 10:14
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 15:28
Juntada de tipo de documento
-
04/04/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 06:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0828924-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Manoel Souza da Cruz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
03/04/2025 09:22
Recebidos os autos
-
03/04/2025 09:22
Juntada de Petição de tipo
-
03/04/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 13:31
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 13:30
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 13:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/04/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 01:35
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 17:53
Juntada de tipo de documento
-
28/01/2025 17:53
Juntada de tipo de documento
-
28/01/2025 17:53
Juntada de tipo de documento
-
28/01/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 09:46
Remetidos os Autos para destino.
-
28/01/2025 09:46
Remetidos os Autos para destino.
-
18/01/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 11:54
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 13:06
Recebidos os autos
-
22/11/2024 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2024 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0828924-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Manoel Souza da Cruz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
11/11/2024 22:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/11/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 21:26
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 21:25
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2024 21:25
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2024 21:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/11/2024 21:12
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 21:02
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 21:01
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 09:58
Decorrido prazo de parte
-
04/07/2024 13:58
Recebidos os autos
-
04/07/2024 13:58
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2024 01:11
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 06:00
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 22:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/06/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 14:52
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 14:52
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 14:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/06/2024 13:16
Recebidos os autos
-
18/06/2024 13:16
Outras Decisões
-
18/06/2024 09:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/06/2024 09:52
Expedição de tipo de documento.
-
04/06/2024 13:11
Recebidos os autos
-
04/06/2024 13:11
Juntada de Petição de tipo
-
31/05/2024 01:03
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2024 22:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/05/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 23:10
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2024 23:10
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2024 23:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/05/2024 23:07
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 23:05
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2024 23:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/05/2024 16:02
Recebidos os autos
-
21/05/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 10:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/05/2024 16:10
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/05/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 07:06
Recebidos os autos
-
06/05/2024 07:06
Juntada de Petição de tipo
-
20/04/2024 02:20
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 18:55
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 18:55
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 18:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/04/2024 21:52
Recebidos os autos
-
09/04/2024 21:52
Determinada Requisição de Informações
-
08/04/2024 10:50
Recebidos os autos
-
08/04/2024 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2024 02:35
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2024 16:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2024 16:06
Evolução da Classe Processual
-
03/04/2024 10:53
Juntada de Petição de tipo
-
29/03/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/03/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2024 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2024 17:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/03/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 17:51
Transitado em Julgado em data
-
26/03/2024 12:53
Recebidos os autos
-
26/03/2024 12:53
Recebidos os autos
-
09/10/2023 10:41
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2023 10:41
Remetidos os Autos para destino.
-
09/10/2023 10:41
Remetidos os Autos para destino.
-
05/10/2023 16:10
Juntada de Petição de tipo
-
22/09/2023 05:10
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/09/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 06:56
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 17:55
Recebidos os autos
-
20/09/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 18:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/09/2023 18:09
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2023 10:08
Juntada de Petição de tipo
-
29/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 02:53
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2023 05:04
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 21:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/08/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:59
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2023 15:59
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2023 15:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/08/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 17:52
Homologada a Transação
-
14/08/2023 15:40
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 17:30
Remetidos os Autos para destino.
-
25/07/2023 16:24
Recebidos os autos
-
25/07/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 09:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/07/2023 09:21
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 14:36
de Conciliação
-
05/04/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 19:07
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2023 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2023 13:47
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 09:56
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 09:56
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 09:56
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/01/2023 09:56
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 09:56
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 09:56
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/01/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 17:34
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2023 17:33
de Instrução e Julgamento
-
20/12/2022 04:13
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 09:32
Recebidos os autos
-
05/12/2022 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 12:52
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2022 12:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/11/2022 12:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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