19/05/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0828849-31.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Giovane Caetano Lima - Alvará: Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta bancária.
14/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:59

Processo Reativado
09/05/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:25

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0828849-31.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Giovane Caetano Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
25/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:27

Recebidos os autos
24/03/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 10:53

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 10:53

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 10:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 09:24

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2025 09:24

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 03:46

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:17

Recebidos os autos
21/11/2024 10:17

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:31

Recebidos os autos
20/06/2024 15:31

Outras Decisões
20/06/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 10:55

Recebidos os autos
10/06/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 08:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2024 13:58

Recebidos os autos
06/05/2024 13:15

Recebidos os autos
06/05/2024 13:15

Determinada Requisição de Informações
03/05/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 17:32

Evolução da Classe Processual
30/04/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:47

Transitado em Julgado em data
16/04/2024 17:42

Recebidos os autos
16/04/2024 17:42

Recebidos os autos
09/10/2023 10:38

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 10:38

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 10:38

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:52

Recebidos os autos
20/09/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 13:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:55

Homologada a Transação
14/08/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 13:19

Remetidos os Autos para destino.
13/07/2023 18:22

Recebidos os autos
13/07/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 14:38

Recebidos os autos
13/07/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
08/07/2023 00:59

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 14:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2023 14:18

Recebidos os autos
27/06/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 13:24

de Conciliação
27/06/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
02/02/2023 05:18

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2023 19:45

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 15:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 15:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 17:08

de Instrução e Julgamento
20/12/2022 04:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:34

Recebidos os autos
02/12/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:07

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 17:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/11/2022 16:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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