10/03/2023 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2023 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2023 15:19

Desentranhado o documento
02/03/2023 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/02/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/02/2023 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 11:31

Provimento por decisão monocrática
30/01/2023 16:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2023 16:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2023 16:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2023 16:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/12/2022 00:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/11/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2022 03:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:00

Intimação

Precatório nº 1605047-10.2022.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: S. de S.

S.

Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Requerido: M. de I.

Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Natieli Cristina Santos Pereira (OAB: 21833/MS) Advogado: Elquer de Souza Neves (OAB: 17715/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 17/18 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1605047-10.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
24/11/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2022 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2022 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2022 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/10/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2022 09:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2022 17:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2022 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2022 17:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:42

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/09/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:42

Desentranhado o documento
26/09/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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