21/11/2023 10:10

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 10:09

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS) Processo 0000109-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: PAX EVANGÉLICA-PV PLANO DE ASSIST.

FAMILIAR E SERVIÇOS POSTUMOS LTDA - ME - Intimação das partes da sentença de fls. 70/74 - Juiz Leigo: Ante o exposto, aplico à reclamada a revelia mas não os seus efeitos, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, visto que não restaram reconhecidas quaisquer ilegalidades nas cobranças efetuadas pela reclamada, seja em relação ao primeiro, seja em relação ao segundo contrato, uma vez que cobram serviços distintos e prestados, tudo conforme consta na fundamentação acima.

Decreto a extinção do feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.***Juiz de Direito: Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
09/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:32

Recebidos os autos
06/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:32

Homologada a Transação
06/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:21

Juntada de Ofício
14/07/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:47

Expedição de Ofício.
27/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/05/2023 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 14:38

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:50

Expedição de Mandado.
09/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:04

Expedição de Carta.
13/04/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:51

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2023 04:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
13/04/2023 09:52

Recebidos os autos
13/04/2023 09:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 10:26

Conclusos para julgamento
31/03/2023 10:24

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 16:29

Expedição de Certidão.
25/01/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:50

Expedição de Ofício.
12/01/2023 18:35

Recebidos os autos
12/01/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:49

Conclusos para despacho
12/01/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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