25/04/2025 13:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/03/2025 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/03/2025 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/03/2025 11:05

Recebidos os autos
29/03/2025 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/03/2025 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:22

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 09:20

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 09:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 09:20

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 09:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 03:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0004217-41.2021.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Thiago Silva Advogado: André Luis Souza Pereira (OAB: 16291/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Francisco Neves Junior Interessado: Carlos Quendi Koga Toko Junior Advogado: Felipe Vilhalba Alencar (OAB: 24536/MS) Interessado: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Interessado: Teruo Toko Neto Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) Interessado: Claudinei Franco Aquino DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Rodrigo Reis Aguiar Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Interessado: João Marcelo Inácio Cicerelli Advogado: Fábio Sampaio de Miranda (OAB: 14600/MS) Interessada: Andressa Bianca da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Uanderson Lemes Costa DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
27/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:58

Publicação
26/03/2025 14:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 14:00

Recurso Especial
26/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 14:23

Recebidos os autos
06/03/2025 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:59

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 11:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 11:59

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 11:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:54

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0004217-41.2021.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Francisco Neves Junior Interessado: Carlos Quendi Koga Toko Junior Advogado: Felipe Vilhalba Alencar (OAB: 24536/MS) Interessado: Teruo Toko Neto Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) Interessado: Thiago Silva Advogado: André Luis Souza Pereira (OAB: 16291/MS) Interessado: Claudinei Franco Aquino DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessada: Andressa Bianca da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Rodrigo Reis Aguiar Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Interessado: João Marcelo Inácio Cicerelli Advogado: Fábio Sampaio de Miranda (OAB: 14600/MS) Interessado: Uanderson Lemes Costa DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Allyson Ricardo Nantes Lopes.
28/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:19

Publicação
27/02/2025 15:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 15:39

Recurso Especial
03/02/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 01:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0004217-41.2021.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Francisco Neves Junior Interessado: Carlos Quendi Koga Toko Junior Advogado: Felipe Vilhalba Alencar (OAB: 24536/MS) Interessado: Teruo Toko Neto Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) Interessado: Thiago Silva Advogado: André Luis Souza Pereira (OAB: 16291/MS) Interessado: Claudinei Franco Aquino DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessada: Andressa Bianca da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Rodrigo Reis Aguiar Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Interessado: João Marcelo Inácio Cicerelli Advogado: Fábio Sampaio de Miranda (OAB: 14600/MS) Interessado: Uanderson Lemes Costa DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor da certidão de p. 29.
17/01/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0004217-41.2021.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Francisco Neves Junior Interessado: Carlos Quendi Koga Toko Junior Advogado: Felipe Vilhalba Alencar (OAB: 24536/MS) Interessado: Teruo Toko Neto Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) Interessado: Thiago Silva Advogado: André Luis Souza Pereira (OAB: 16291/MS) Interessado: Claudinei Franco Aquino DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessada: Andressa Bianca da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Rodrigo Reis Aguiar Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Interessado: João Marcelo Inácio Cicerelli Advogado: Fábio Sampaio de Miranda (OAB: 14600/MS) Interessado: Uanderson Lemes Costa DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) VISTOS, etc.

Diante da preliminar de intempestividade suscitada pela parte recorrida em contrarrazões (fls. 22/25), determino à Secretaria que certifique sobre a eventual extemporaneidade deste recurso.

Caso seja verificada a intempestividade, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte recorrente para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.

Intimem-se.
12/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:24

Publicação
12/12/2024 09:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 14:23

Recebidos os autos
10/12/2024 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0004217-41.2021.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Francisco Neves Junior Interessado: Carlos Quendi Koga Toko Junior Advogado: Felipe Vilhalba Alencar (OAB: 24536/MS) Interessado: Teruo Toko Neto Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) Interessado: Thiago Silva Advogado: André Luis Souza Pereira (OAB: 16291/MS) Interessado: Claudinei Franco Aquino DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessada: Andressa Bianca da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Rodrigo Reis Aguiar Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Interessado: João Marcelo Inácio Cicerelli Advogado: Fábio Sampaio de Miranda (OAB: 14600/MS) Interessado: Uanderson Lemes Costa DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 10:40

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0004217-41.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Quendi Koga Toko Junior Advogado: Felipe Vilhalba Alencar (OAB: 24536/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Francisco Neves Junior Interessado: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Interessado: Teruo Toko Neto Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) Interessado: Claudinei Franco Aquino DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Rodrigo Reis Aguiar Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Interessado: João Marcelo Inácio Cicerelli Advogado: Fábio Sampaio de Miranda (OAB: 14600/MS) Interessada: Andressa Bianca da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Uanderson Lemes Costa DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
11/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0004217-41.2021.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Thiago Silva Advogado: André Luis Souza Pereira (OAB: 16291/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Francisco Neves Junior Interessado: Carlos Quendi Koga Toko Junior Advogado: Felipe Vilhalba Alencar (OAB: 24536/MS) Interessado: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Interessado: Teruo Toko Neto Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) Interessado: Claudinei Franco Aquino DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Rodrigo Reis Aguiar Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Interessado: João Marcelo Inácio Cicerelli Advogado: Fábio Sampaio de Miranda (OAB: 14600/MS) Interessada: Andressa Bianca da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Uanderson Lemes Costa DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0004217-41.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Thiago Silva Advogado: André Luis Souza Pereira (OAB: 16291/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Francisco Neves Junior Interessado: Carlos Quendi Koga Toko Junior Advogado: Felipe Vilhalba Alencar (OAB: 24536/MS) Interessado: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Interessado: Teruo Toko Neto Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) Interessado: Claudinei Franco Aquino DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Rodrigo Reis Aguiar Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Interessado: João Marcelo Inácio Cicerelli Advogado: Fábio Sampaio de Miranda (OAB: 14600/MS) Interessada: Andressa Bianca da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Uanderson Lemes Costa DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri Interessado: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Thiago Silva.
18/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004217-41.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Apelante: Carlos Quendi Koga Toko Junior Advogado: Felipe Vilhalba Alencar (OAB: 24536/MS) Apelante: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Apelante: Teruo Toko Neto Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) Apelante: Thiago Silva Advogado: André Luis Souza Pereira (OAB: 16291/MS) Apelante: Claudinei Franco Aquino Apelante: Andressa Bianca da Silva Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Apelado: Rodrigo Reis Aguiar Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Apelado: João Marcelo Inácio Cicerelli Advogado: Fábio Sampaio de Miranda (OAB: 14600/MS) Apelada: Andressa Bianca da Silva Apelado: Allyson Ricardo Nantes Lopes Apelado: Uanderson Lemes Costa Interessado: Carlos Quendi Koga Toko Junior 1- Ao Cartório Distribuidor para retificar a autuação/sistema a fim de excluir Rodrigo como apelante (é somente apelado) e incluir os réus Claudinei e Andressa como apelantes. 2- Intime-se os apelantes Teruo e Carlos (fls. 2.339 e 2.330) para apresentar as razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º, CPP. 3- Dê-se vista à Defensoria Pública Estadual, que patrocina a defesa de Andressa e Claudinei, para apresentar as razões recursais, considerando que manifestaram interesse em recorrer da sentença, ao serem intimados pessoalmente (fls. 2.333-2.334 e 2.457), bem como para apresentar as contrarrazões recursais dos apelados Uanderson e Andressa ao recurso ministerial (fls. 2.292-2.318). 4- Intime-se a defesa de Alysson para apresentar as contrarrazões ao recurso ministerial (fls. 2.292-2.318). 5- Após, ao MP para apresentar as contrarrazões aos recursos de Claudinei, Teruo, Carlos e Andressa. 6- Cumpridas todas as diligências, dê-se vista à PGJ para emissão do parecer. 7- As partes também deverão ser intimadas para, querendo, apresentar oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS.
10/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004217-41.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Apelante: Carlos Quendi Koga Toko Junior Advogado: Felipe Vilhalba Alencar (OAB: 24536/MS) Apelante: Allyson Ricardo Nantes Lopes Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Apelante: Teruo Toko Neto Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) Apelante: Thiago Silva Advogado: André Luis Souza Pereira (OAB: 16291/MS) Apelante: Rodrigo Reis Aguiar Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Apelado: Rodrigo Reis Aguiar Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Apelado: João Marcelo Inácio Cicerelli Advogado: Fábio Sampaio de Miranda (OAB: 14600/MS) Apelada: Andressa Bianca da Silva Apelado: Allyson Ricardo Nantes Lopes Apelado: Uanderson Lemes Costa Interessado: Carlos Quendi Koga Toko Junior Interessado: Claudinei Franco Aquino Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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