TJMS - 0004217-41.2021.8.12.0002

09/09/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845864/2025

09/09/2025 22:13

Protocolizada Petição 845864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 740206/2025 - EDcl no AgRg no

09/09/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 739592/2025 - EDcl no AgRg no

08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0739592 - EDcl no AgRg no AREsp 2925190 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0740206 - EDcl no AgRg no AREsp 2925190 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025 12:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 15:13

Embargos de Declaração de THIAGO SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº739592/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2925190

02/09/2025 15:13

Embargos de Declaração de CARLOS QUENDI KOGA TOKO JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº740206/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2925190

20/08/2025 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/08/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 740206/2025

16/08/2025 17:28

Protocolizada Petição 740206/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2025

15/08/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 739592/2025

15/08/2025 20:03

Protocolizada Petição 739592/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738953/2025

15/08/2025 18:17

Protocolizada Petição 738953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 658653/2025 - AgRg

14/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 657956/2025 - AgRg

13/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0657956 - AgRg no AREsp 2925190 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0658653 - AgRg no AREsp 2925190 - Publicação prevista para 14/08/2025

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de THIAGO SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 657956/2025 - AgRg no AREsp 2925190

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de CARLOS QUENDI KOGA TOKO JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 658653/2025 - AgRg no AREsp 2925190

04/08/2025 18:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 694749/2025

04/08/2025 18:03

Protocolizada Petição 694749/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/08/2025

29/07/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675302/2025

29/07/2025 03:46

Protocolizada Petição 675302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

22/07/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 658653/2025

22/07/2025 12:48

Protocolizada Petição 658653/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/07/2025

22/07/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/07/2025 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 657956/2025

21/07/2025 22:04

Protocolizada Petição 657956/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/07/2025

17/07/2025 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

17/07/2025 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

16/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

15/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

15/07/2025 16:40

Conheço do agravo de CARLOS QUENDI KOGA TOKO JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

15/07/2025 16:40

Não conhecido o recurso de THIAGO SILVA

27/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2025 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 591484/2025

27/06/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 17:15

Protocolizada Petição 591484/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

19/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 789182 (2022/0387471-4)

16/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/04/2025 13:07

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 3326/3390 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à C

25/04/2025 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

25/04/2025 12:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/03/2025 00:00

Intimação

04/12/2024 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/11/2024 00:00

Intimação

11/11/2024 00:00

Intimação