17/01/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:58

Baixa Definitiva
19/12/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:39

Recebidos os autos
18/12/2023 11:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/12/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:47

Juntada de Certidão
18/12/2023 09:10

INCONSISTENTE
28/11/2023 13:58

Baixa Definitiva
28/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:57

Recebidos os autos
10/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:52

Recebidos os autos
09/11/2023 15:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/11/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:43

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419914-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Pedro Navarro Correia Paciente: Brunno Wendel Lopes da Silva Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas EMENTA - HABEAS CORPUS - CORRUPÇÃO ATIVA, AMEAÇA, RESISTÊNCIA, DESACATO, DESOBEDIÊNCIA E INJÚRIA QUALIFICADA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - TESE AFASTADA - MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - INAPLICÁVEIS AO CASO - ORDEM DENEGADA. 1.

O decreto de prisão preventiva é medida excepcional que somente se justifica diante da presença do fumus commissi delicti e do periculum libertatis, demonstrados por dados concretos extraídos dos autos e quando impossível a aplicação das medidas cautelares diversas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal. 2.

Condições subjetivas favoráveis ao paciente, por si só, não impedem o decreto de prisão cautelar caso se verifique a existência de outros requisitos que autorizem a segregação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator..
20/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419914-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Pedro Navarro Correia Paciente: Brunno Wendel Lopes da Silva Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Julgamento Virtual Iniciado
17/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419914-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Pedro Navarro Correia Paciente: Brunno Wendel Lopes da Silva Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Posto isso, indefiro o pedido liminar.

Solicitem-se informações à origem.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Finalmente conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419914-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Pedro Navarro Correia Paciente: Brunno Wendel Lopes da Silva Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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